Na última quinta-feira, 22, as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciaram que chegaram a um entendimento para a liberação dos sigilos fiscal, bancário e telefônico tanto dos candidatos quanto de seus familiares.
O coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana, informou que em uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente concordou com os requisitos apresentados por Flávio. A equipe petista protocolou uma petição ao ministro André Mendonça, solicitando que a abertura dos dados ocorra de forma simultânea e imediata para ambos os candidatos.
No documento redigido pela campanha petista, assinado pelo presidente e pela advogada de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, é mencionado: “Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República, já qualificados nos autos, vêm conjuntamente informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total dos respectivos sigilos”.
A expectativa é que Mendonça tome uma decisão ainda nesta quinta-feira sobre o assunto, com o intuito de que as informações sejam divulgadas até as 22h, garantindo que os dados estejam disponíveis antes do debate na TV Globo, programado para a próxima sexta-feira, 23.
Desacordo sobre sigilo da empresa Willer Tomaz
O presidente do PT, Edinho Silva, relatou que houve discordância por parte da campanha de Flávio em relação à quebra do sigilo da Alcazar Holding, empresa do advogado Willer Tomaz. De acordo com informações da Polícia Federal (PF), Flávio foi identificado como “usuário master” de uma conta vinculada à referida empresa, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
“Eles não concordaram em relação a essa empresa, que está sob investigação das autoridades responsáveis pela fiscalização das movimentações financeiras no país”, destacou Edinho. Com base na petição apresentada, o ministro Mendonça pode solicitar informações sobre essa companhia.
“O presidente Lula não impôs restrições. Infelizmente tivemos um embate em relação a garantir que a empresa ou a ligação com Willer Tomaz fosse incluída nesse gesto de transparência. Eles acabaram cedendo após nossa insistência e aceitamos isso como condição”, acrescentou o líder petista.
“Se Flávio não cumprir as medidas acordadas, vocês poderão acompanhar pelo site quem realmente defende a transparência. Evidentemente, o Judiciário tomará as ações necessárias, mas o julgamento final será feito pelo povo brasileiro no próximo domingo”, enfatizou.
O desafio pela abertura dos sigilos foi proposto por Lula durante um debate realizado no domingo anterior, dia 18. Na ocasião, ele mencionou que liberaria suas informações e as de seus familiares se Flávio fizesse o mesmo.
Em uma petição ao TSE na quarta-feira passada, 21, Flávio afirmou que autorizaria a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos 20 anos caso Lula também divulgasse suas informações financeiras e dados relacionados às pessoas próximas e aos gastos governamentais.
Advogada de Flávio comentou sobre apresentação dos dados
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, declarou mais cedo nesta quinta-feira que sua campanha só apresentará os dados telefônicos, fiscais e bancários após uma análise das informações fornecidas pela campanha de Lula.
Essa decisão levanta questionamentos sobre a possibilidade de Flávio conseguir prestar contas antes das eleições deste domingo, 25.
Lula lançou o desafio para quebrar os sigilos durante um debate promovido pelo Band/Estadão no último domingo. Naquele momento, Flávio evitou se comprometer com a abertura dos sigilos. Posteriormente aceitou sob certas condições.
Bucchianeri afirmou à imprensa no TSE que “o desafio referente à quebra dos sigilos foi lançado e aceito”. Ela mencionou que sua campanha solicitou dados de Lula desde 2003 quando ele assumiu sua primeira presidência e não apenas nos últimos oito anos como inicialmente proposto pelos petistas.
A profissional destacou ainda a necessidade de obter informações sobre cartões corporativos utilizados nos últimos anos e visitas aos palácios presidenciais.
“Precisamos realmente de uma transparência autêntica. Oferecer um telefone nunca usado não é oferecer nada. Queremos acesso ao telefone utilizado efetivamente”, disparou Bucchianeri. Ela é ex-ministra do TSE.
“Estamos dispostos a atender todos os pedidos feitos pela campanha de Lula”, completou ela.
Entretanto, Bucchianeri indicou que qualquer apresentação dos dados referentes a Flávio ocorrerá somente após verificar as informações fornecidas por Lula. Isso pode dificultar a transparência antes do segundo turno das eleições.
“Se ele (Lula) realmente trouxe os documentos solicitados como prometeu, reafirmamos nossa disposição em apresentar tudo o que for público rapidamente. Já temos tudo preparado”, respondeu ao ser questionada sobre se os dados seriam apresentados neste momento.
Bucchianeri falou com jornalistas ao deixar o TSE acompanhada do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), designado pela campanha de Flávio para auditar os documentos relacionados à quebra dos sigilos entregues por Lula ao TSE.
Dallagnol afirmou que Lula “é especialista em ocultar patrimônio” e mencionou um desejo de “resgatar a história” durante a análise das documentações apresentadas.
“Na última vez em que examinei os sigilos de Lula ele acabou preso (…). Lula foi desafiado e concordou em entregar diversos documentos incluindo registros fiscais e bancários dele e seus parentes relacionados às investigações da Lava Jato”, declarou Dallagnol.