A Seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu mais de 1.300 relatos de fraudes envolvendo falsos advogados. Nesse esquema, criminosos utilizam o WhatsApp e informações reais de processos judiciais para solicitar pagamentos fraudulentos. A recomendação é que qualquer pedido de pagamento seja confirmado diretamente com o advogado responsável.
Mecanismo do golpe
Os golpistas acessam dados de ações judiciais, identificam as partes envolvidas e se fazem passar por advogados ou membros de escritórios, estabelecendo contato via WhatsApp. Para dar credibilidade à abordagem, eles costumam utilizar nomes, fotos dos advogados e detalhes sobre o andamento dos processos.
Conforme Eduardo Sarlo, secretário-geral da OAB-ES, uma prática comum entre os golpistas é alegar que existem valores a serem recebidos.
Em seguida, eles solicitam depósitos ou transferências para supostas taxas e custas judiciais necessárias para liberar o montante.
Os criminosos buscam dados verdadeiros de processos judiciais e utilizam informações reais das partes envolvidas, frequentemente até fotografias dos advogados.
Eduardo Sarlo, secretário-geral da OAB-ES.
Estratégias de proteção
A recomendação é não realizar pagamentos imediatamente ao receber mensagens ou ligações desse tipo. Para evitar cair no golpe, a OAB-ES sugere:
- Cautela com mensagens que prometem liberação de valores judiciais mediante pagamento antecipado;
- Verificação da cobrança com o advogado antes de fazer qualquer transferência ou pagamento;
- Contato com o profissional utilizando números e canais já conhecidos;
- Avaliação da identidade do advogado através da plataforma ConfirmADV;
- Cuidado ao considerar nomes, fotos ou dados reais como garantia de autenticidade;
- Adoção de precauções ao fornecer informações pessoais ou bancárias a desconhecidos;
- Se houver suspeitas, consultar o advogado ou a unidade judiciária responsável pelo processo;
Caso alguém se torne vítima desse golpe, deve registrar um boletim de ocorrência e preservar todas as mensagens e comprovantes. Além disso, é importante comunicar a situação à OAB-ES através do formulário disponível em seu site.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, recomenda que os advogados informem seus clientes sobre essa fraude, inclusive nos contratos de prestação de serviços, esclarecendo como devem ser os contatos e solicitações referentes aos processos.
Iniciativas contra fraudes
A OAB-ES formou um comitê em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e a Polícia Civil. O objetivo é compartilhar informações para identificar organizações criminosas e combater as fraudes.
Além disso, a entidade acionou a Justiça contra operadoras de telefonia e a Meta, responsável pelo aplicativo WhatsApp, buscando medidas que possam dificultar a execução desses golpes.
A OAB-ES também fez um apelo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por maior segurança no sistema eletrônico dos processos judiciais (PJe), sugerindo a implementação da autenticação em duas etapas para prevenir acessos indevidos.
Por fim, foram enviados ofícios ao Banco Central visando melhorar a identificação e bloqueio de contas e chaves Pix utilizadas em atividades criminosas. À Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram solicitadas medidas para identificar e monitorar linhas telefônicas usadas por golpistas.
Orientações às vítimas
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, enfatizou que essa fraude afeta tanto as vítimas quanto os advogados cujos nomes, imagens e dados profissionais são utilizados indevidamente.
“Informação é uma das principais ferramentas para evitar novas vítimas,” ressaltou.
O golpe do falso advogado pode resultar em crimes como estelionato e falsa identidade, dependendo das circunstâncias específicas.
As orientações para aqueles que tiverem sua identidade utilizada indevidamente incluem registrar boletim de ocorrência, guardar mensagens e comprovantes além de informar à OAB-ES sobre o ocorrido.
*Texto sob supervisão da editora Erika Santos