Na última quinta-feira (20), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) executou mandados de busca e apreensão em uma investigação que investiga uma alegada fraude superior a R$ 8 milhões, relacionada a indenizações concedidas a indivíduos que supostamente apresentaram documentos falsos para se fazer passar por vítimas do colapso da barragem de Fundão, em Mariana.
Essa operação é parte da sétima fase da Operação Abutres e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) em parceria com a Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.
No total, foram executados quatro mandados, dos quais dois ocorreram em Baixo Guandu, um em Vila Velha e outro na Ilha do Boi, em Vitória. As ordens foram concedidas pela 3ª Vara Criminal de Linhares após solicitação do MPES.
Utilização de documentos falsos para obtenção de indenizações
As investigações apontam que o esquema se baseava na utilização de documentos falsificados ou adulterados para estabelecer vínculos territoriais fictícios com áreas afetadas pelo desastre em Mariana.
Os documentos sob análise incluem contas de água e energia elétrica que parecem ter sido forjadas ou alteradas, além de boletos bancários que não correspondem às datas informadas, e registros escolares e de saúde com indícios de falsificação.
Esses documentos foram usados para solicitar indenizações por meio do Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), gerido pela Fundação Renova.
A pesquisa abrangeu centenas de pedidos submetidos ao sistema. Nos casos já confirmados, o valor total das perdas ultrapassa R$ 8 milhões, contabilizando tanto as indenizações pagas indevidamente quanto os honorários advocatícios associados a esses pagamentos.
Autorização judicial para bloqueio de bens
Além dos mandados executados, a Justiça também autorizou ações para proteger e buscar recuperar os valores possivelmente obtidos de maneira irregular.
Dentre as medidas estão o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, bem como ativos financeiros.
A operação envolveu promotores de Justiça do Gaeco-Norte, servidores do MPES, 11 agentes da Assessoria Militar do Ministério Público e oito militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).
As investigações prosseguem. O material apreendido durante a operação será examinado pelo Ministério Público com o intuito de identificar outros possíveis envolvidos, avaliar o montante total das perdas e tentar recuperar os valores pagos indevidamente.
