Eduardo Siqueira, com uma trajetória que abrange desde a administração de fundos até a panificação, além de restaurantes e empreendimentos imobiliários, está ou esteve associado a um total de 19 empresas em funções como sócio, diretor, administrador ou conselheiro. Um estudo realizado por meio de dados públicos da Receita Federal, atos societários e documentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revelou essas informações. Adicionalmente, Siqueira era responsável pela gestão financeira da Apex e também atuava na área de Risco e Compliance em uma gestora vinculada ao grupo. Segundo informações apuradas, foi identificado um endividamento bruto preliminar que chega a R$ 985,6 milhões.
Com 35 anos, Siqueira se formou em Ciências Contábeis pela Fucape em 2013. O registro acadêmico disponível indica que seu trabalho final abordou a auditoria de um fundo de investimento. A Apex o reconhecia como cofundador e vice-presidente das áreas Financeiras e Administrativas. Contudo, registros da atual Apex Partners Gestão de Ativos indicam que sua atuação formal na diretoria se iniciou em junho de 2024. Outros documentos revelam sua participação em negócios associados aos fundadores desde 2014.
O alcance do executivo
A extensão dos vínculos empresariais de Siqueira ilustra seu impacto no setor. Os registros associam seu nome a gestoras de recursos, holdings, sociedades de participações e investimentos imobiliários. Além disso, sua atuação é documentada nas empresas Trem Alimentos, Policlínica da Gente e na AFS Alimentação, que está ligada à rede de restaurantes Giraffas.
Em diversas dessas companhias, ele compartilhou responsabilidades administrativas com Fernando Cinelli, que atualmente está afastado do cargo na Apex. A base cadastral consultada revela 17 relações diretas, enquanto registros adicionais da AFS Alimentação e da Fazenda Aracê Pedra Azul elevam esse número para 19.
Além de suas funções na Apex, Siqueira ocupava um papel significativo na BRM Apex Soluções de Portfólio Gestão de Recursos. A partir de agosto de 2024, o formulário enviado à CVM o designa como responsável pela Diretoria de Risco e Compliance. Nesse cargo, ele era encarregado de garantir que as normas e políticas internas fossem seguidas corretamente. A Resolução CVM 21 exige autonomia para essa área; no entanto, não há evidências documentais que comprovem que suas atribuições se estendiam a todas as operações do grupo Apex.
Questão central
A dúvida primordial reside na acumulação das funções exercidas por Siqueira. Como um executivo responsável pelas finanças e pelo compliance não conseguiu identificar ou conter o aumento do passivo? Documentos apresentados pela própria Apex à Justiça indicam que a dívida líquida cresceu consideravelmente, passando de R$ 413 milhões para R$ 975 milhões em um período de 18 meses.
Adicionalmente, os dados revelam R$ 452,1 milhões em debêntures; R$ 309,8 milhões relacionados a obrigações de cashback; R$ 201,7 milhões em dívidas bancárias garantidas; além de R$ 35,2 milhões em tributos correntes atrasados.
Aspectos legais
A legislação brasileira não responsabiliza um diretor apenas pelo seu cargo. Entretanto, a Lei das Sociedades por Ações determina que um administrador pode ser responsabilizado por danos quando atuar com negligência ou intenção dolosa ao infringir a lei ou desrespeitar o estatuto social da empresa. A norma também se aplica ao dirigente que aceita irregularidades sem denunciá-las ou age tardiamente após tomar conhecimento delas.
Dessa forma, Siqueira poderá ser responsabilizado junto com Cinelli caso a auditoria revele que ele aprovou operações irregulares ou omitiu passivos enquanto ignorava alertas sobre falhas nos controles sob sua responsabilidade.
Até o momento, a Apex declarou que uma investigação preliminar encontrou inconsistências financeiras significativas. Em consequência disso, a companhia afastou Cinelli da presidência e Siqueira da Diretoria Financeira. Em comunicado à imprensa, a empresa classificou ambos como “responsáveis imediatos” e anunciou que tomaria medidas legais cabíveis.
A reportagem tentou contato com Siqueira para obter uma resposta sobre os fatos relatados, mas ele ainda não se manifestou. O convite para manifestação permanece aberto.
Empresas associadas a Eduardo Siqueira:
Aviso: a lista inclui vínculos societários e administrativos atuais ou anteriores. Assim sendo, não implica que Siqueira seja proprietário das 19 empresas mencionadas. O segmento corresponde às atividades registradas no CNPJ e pode não refletir toda a operação realizada pela empresa. As bases cadastrais privadas podem apresentar informações públicas com variações na atualização.