Aproximadamente 415 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal, após caírem na malha fina, estão prontos para receber suas restituições.
Na próxima quinta-feira, dia 30, a Receita Federal realizará o pagamento referente ao lote da malha fina de abril, incluindo também restituições residuais de anos anteriores.
No total, 415.277 pessoas receberão um montante de R$ 592,2 milhões. Deste valor, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para o reembolso.
As restituições são distribuídas da seguinte maneira:
- 334.614 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doenças graves.
A consulta às restituições pode ser feita na página oficial da Receita Federal desde o dia 23 deste mês. O contribuinte deve acessar a seção Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar a Restituição. Além disso, é possível realizar essa consulta através do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Pagamento
Os valores das restituições serão creditados na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso um contribuinte não esteja na lista de beneficiários, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver pendências identificadas, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso o depósito da restituição não ocorra na conta indicativa na declaração — por exemplo, se a conta estiver desativada — os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária que esteja em seu nome através do Portal BB, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (número especial para deficientes auditivos).
<pSe após um ano o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá solicitar o montante no Portal e-CAC. Para isso, ele precisa acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e selecionar a opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.