Os estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo, aprovaram um aumento nas alíquotas do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha. Essa deliberação do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, que envolve representantes estaduais e do governo federal, foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). As novas taxas entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual aplicado sobre a movimentação de mercadorias e certos serviços. A receita gerada é destinada aos estados e ao Distrito Federal. Este imposto é incluído nos preços finais de produtos como combustíveis e gás de cozinha.
Confira os novos valores:
Com a atualização, a alíquota sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
No caso do diesel, que registrará o maior aumento, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30, representando uma alta de 11%.
Para o gás de cozinha, a alíquota irá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, resultando em um acréscimo de R$ 0,91 por botijão com capacidade para 13 quilos.
O ICMS aplicado aos combustíveis será fixo em reais e revisado anualmente. Essa atualização levará em consideração os preços médios determinados pela Agência Nacional do Petróleo. O reajuste atual se baseia na comparação dos meses entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo período do ano anterior.
Essa decisão ocorreu simultaneamente à prorrogação pelo governo federal da subvenção no valor de R$ 2,12 por litro para o diesel por mais 30 dias. Tal medida visa mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis. Esta é a primeira modificação nas taxas estaduais desde que a instabilidade no mercado petrolífero teve início devido ao conflito.
Em comunicado divulgado na mesma data, o Comsefaz, Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e DF, apontou que o diesel pode receber um tratamento diferenciado.
Além disso, o Comitê informou que os estados estão monitorando a situação global dos preços dos derivados do petróleo e considerando antecipar a atualização das alíquotas do diesel conforme estipulado pela lei complementar.
Por fim, detalhes adicionais sobre essa proposta não foram especificados. Por ora, as alíquotas vigentes continuarão em vigor até o final de janeiro.