Um total de 415 mil contribuintes que regularizaram suas situações fiscais e caíram na malha fina podem descobrir se têm direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote de malha fina referente ao mês de abril. Este lote inclui também restituições remanescentes de anos anteriores.
Em números, 415.277 contribuintes receberão um montante total de R$ 592,2 milhões. Deste valor, R$ 256,8 milhões são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para o reembolso.
A distribuição das restituições ocorrerá conforme os seguintes critérios:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes que não têm prioridade;
- 28.572 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes que possuem deficiência física ou mental ou enfrentam doenças graves.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Outra alternativa é utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.
Pagamento
Os pagamentos estão agendados para ocorrerem no dia 30 de abril, sendo creditados na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Se o nome do contribuinte não constar na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da sua declaração. Caso haja alguma pendência identificada, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
No episódio da restituição não ser depositada na conta indicada na declaração — como no caso de contas inativas — os valores ficarão disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil.
Nesta situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (número especial para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não consiga retirar o valor da sua restituição após um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC.
No site, o cidadão deverá navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.