Na última quinta-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou por meio da rede social X que foi estabelecido um acordo para a realização de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na próxima terça-feira, 14. O objetivo do encontro é discutir a proposta de elevar o percentual de etanol na gasolina de 30% para 32%.
A informação foi compartilhada após conversas entre Motta e os ministros Bruno Moretti, responsável pelo Planejamento e Orçamento, e Alexandre Silveira, que comanda o Ministério de Minas e Energia.
O CNPE atua como um conselheiro do presidente da República na definição de diretrizes e políticas públicas relacionadas ao setor energético. Sob a presidência do ministro de Minas e Energia, este órgão é composto por 17 ministros de Estado além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Ainda que não faça parte oficialmente do CNPE, Motta recebeu um convite para participar da reunião. Ele não é o único; presidentes de outras instituições importantes em nível nacional também podem ser convidados, devido à relevância de suas funções e à necessidade de colaboração entre os Poderes em certas decisões. Nessas ocasiões, sua participação é permitida, mas sem direito a voto.
No mesmo post, Motta comentou sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) relacionado aos combustíveis, afirmando que “o governo federal permanece comprometido em eliminar o subsídio atualmente concedido à gasolina. É necessário apenas mais tempo para observar a estabilização dos preços em decorrência do conflito no Irã.”
