A recente rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou articulações entre bolsonaristas e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de impedir futuras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até as eleições de outubro.
Na noite da última quarta-feira, 29, o Senado decidiu não aprovar a indicação do advogado-geral da União do governo Lula para a posição deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, com 34 votos a favor e 42 contra. Essa decisão marca um momento histórico, pois não ocorria uma rejeição desse tipo há 132 anos, desde 1894, configurando uma crise significativa para o Palácio do Planalto.
Senadores relataram que solicitaram a Alcolumbre que suspenda quaisquer novas indicações pelos próximos seis meses. Eles afirmam que a aprovação do próximo nome requererá um consenso dentro do Senado, caso contrário, poderá enfrentar o mesmo destino que Messias.
Entre os parlamentares, existe um consenso de que o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), é atualmente o único nome aceito por seus pares para ser indicado. Pacheco recentemente trocou o PSD pelo PSB para lançar sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais com o apoio de Lula.
O senador Efraim Filho (PL-PB) comentou: “Acredito que Pacheco teria evitado as resistências enfrentadas agora nesta votação. Vamos analisar quais nomes serão apresentados, mas é evidente que o processo eleitoral influenciará qualquer discussão nesse sentido. É pouco provável que haja consideração para um novo nome antes das eleições, exceto pelo nome de Pacheco.”
Durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a oposição já havia manifestado suas preocupações. Alguns senadores expressaram a opinião de que a votação da indicação deveria ser adiada até que se definisse quem irá governar o País a partir de 2027.
Os senadores Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) foram vocalizados nesse sentido. No caso da vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições em outubro, ele ficaria responsável pela escolha.
Rogério declarou durante a sabatina: “Não seria oportuno realizar essa sabatina e votação neste momento. Com as eleições gerais se aproximando, os brasileiros irão às urnas para decidir o futuro político do País. Portanto, seria mais prudente não votar na indicação até que a população defina seu direcionamento.”
Esse movimento lembra táticas empregadas por parlamentares republicanos nos Estados Unidos contra o então presidente Barack Obama em 2016.
No ano mencionado, liderados por Mitch McConnell, os republicanos bloquearam a indicação de Obama ao STF para Merrick Garland na vaga deixada por Antonin Scalia. A cadeira foi preenchida posteriormente por Donald Trump após sua eleição em novembro, com Neil Gorsuch sendo escolhido.
A justificativa dos aliados de Trump era que, sendo um ano eleitoral, a escolha deveria ser feita pelo próximo presidente eleito. Essa manobra foi interpretada por analistas políticos como uma erosão dos limites democráticos americanos devido à recusa em respeitar normas não escritas que favoreciam uma convivência harmoniosa entre instituições.
A derrota de Messias é atribuída diretamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ficou descontente pelo fato de Lula não ter aceitado sua indicação para a vaga. Alcolumbre preferia Rodrigo Pacheco para ocupar o cargo.
O presidente do Senado tem evitado se reunir com Messias no tradicional beija-mão, utilizado pelos indicados ao STF para angariar apoio antes da votação. Bolsonaristas afirmam que Alcolumbre trabalhou ativamente durante esta semana para garantir votos contra Messias.
A possibilidade da rejeição já era prevista, mas o resultado surpreendeu os petistas, que estavam confiantes em conseguir até 48 votos minutos antes da votação. Para ser aprovado, Messias precisava alcançar 41 dos 81 votos disponíveis.
A derrota foi descrita como “acachapante” por senadores e como uma traição inesperada para Messias. Seus apoiadores alegavam ter recebido suporte explícito de 36 senadores e esperavam conquistar independentes na votação secreta totalizando cerca de 45 votos.
A oposição bolsonarista celebrou os resultados e enviou mensagens diretas ao governo nas declarações à imprensa após a sessão. Eles afirmaram que essa noite marcou um ponto final no terceiro mandato de Lula.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, ressaltou: “O Senado deixou claro que não aceitará interferências de outros poderes, independentemente da pessoa cujo nome foi rejeitado.”
Messias acompanhou toda a votação ao lado da esposa e membros do governo e do PT no gabinete da liderança do governo no Senado e conversou com jornalistas após o ocorrido. Ele reconheceu que “não é fácil enfrentar essa reprovação”.
“Passei cinco meses vendo minha imagem sendo desconstruída (…) mas acredito que coisas boas virão em minha vida”, afirmou o ministro da AGU. Embora não tenha apontado culpados pela derrota na votação, ele deixou implícito: “Sabemos quem fez isso.”