O governo Lula anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15% do Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Presente no anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, não discursou.
O impacto da medida, segundo o governo, será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. O reajuste seria absorvido pelo espaço fiscal existente em ambos os exercícios, segundo o governo.
Com o aumento linear dos benefícios, o piso dos pagamentos sai de R$ 600 para R$ 691, com a média indo de R$ 691 para R$ 777.
A alta foi justificada por Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, pela previsão legal de dar reajuste inflacionário aos beneficiários. Segundo ele, o INPC, desde o início do programa até agosto, foi de 15,04%.
Moretti afirmou que a Lei do Bolsa Família autoriza a reposição inflacionária para “garantir poder de compra”. “O reajuste do Bolsa Família é de justiça social com as famílias (…). É importante que se mantenha o poder de compra dessas famílias, que haja o reajuste pela inflação”, disse.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o reajuste tem previsão legal de acontecer e que há o compromisso de absorver o impacto no Orçamento de 2026 e 2027 sem alterar trajetória de meta ou de resultado fiscal.
Nós estamos fazendo o dever de casa para incorporar no Orçamento que já está previsto para este ano, então não tem solavanco, não tem mudança de rumo. Dentro do orçamento previsto neste ano, o impacto que vai ter para ajudar a retomar o poder de compra das pessoas, com o compromisso de também para o ano que vem isso ser acomodado no Orçamento ainda este ano, de modo que a gente mantenha toda a nossa trajetória de meta e resultado fiscal para o País.
Dario Durigan, ministro da Fazenda.
Ele disse ainda que o governo passou três anos aprimorando cadastros do Bolsa Família, com cruzamentos recorrentes, e que, mesmo depois do aumento, o impacto do programa em relação ao PIB sai de 1,5% no início do mandato e terminará em 1,25%.
Lula assinou o decreto após os discursos dos ministros.
O ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias, afirmou que a eficiência do Bolsa Família aconteceu por conta de combate a fraudes e mudanças no Cadastro Único. Segundo ele, isso abriu caminho para que as pessoas que antes não poderiam acessar o benefício o acessassem.
“A eficiência se deu pelo combate à fraude e garantia de que a gente tivesse eficiência com a modernização do cadastro social (…). O efeito mais visível é que isso ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome”, afirmou.