Um equívoco curioso na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital do ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, chamou a atenção. O documento oficial apresenta um registro inusitado, informando que ele teria exercido a função de “presidente da República” no município.
Victor Coelho assumiu a prefeitura de Cachoeiro em 2017, permanecendo no cargo até 2024. Ele relata que percebeu essa inconsistência no registro da carteira digital logo após o lançamento do aplicativo em 2019.
Com a maioria dos meus documentos disponíveis digitalmente, baixei o aplicativo assim que foi lançado e imediatamente notei que havia um erro.
Victor Coelho, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim
Apesar do tempo decorrido, o ex-prefeito ainda figura como “presidente da República” em seu documento digital. Ele mencionou que, durante seu mandato, relatou essa falha ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura, mas até agora não houve a correção.
Acreditando que poderia se tratar de um erro da equipe de RH durante meu mandato, solicitei a correção. Contudo, até hoje nada foi alterado e continua da mesma forma.
Victor Coelho, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim
Embora este erro peculiar persista em seu documento oficial, Victor Coelho afirma que não enfrentou problemas em decorrência disso até o presente momento.
Casos semelhantes têm gerado repercussão nacional recentemente, com indivíduos registrados como “presidentes da República” na carteira de trabalho digital. Um levantamento apontou que três mulheres em Pernambuco estão registradas como “presidentes” há 24 anos.
Por que o cargo de “presidente da República” aparece nas carteiras digitais?
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esclareceu que entre os anos 2002 e 2019, as empresas eram responsáveis por informar ao INSS sobre os vínculos empregatícios através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).
Neste intervalo, algumas organizações registraram a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo ocasionalmente o código referente ao cargo de Presidente da República.
Com a introdução da Carteira de Trabalho Digital em setembro de 2019, as informações passaram a ser extraídas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), gerido pelo INSS, para serem integradas à carteira digital.
Dessa forma, os dados enviados pelos empregadores, inclusive aqueles com o código relacionado ao presidente da República, foram automaticamente replicados na versão digital do documento. O MTE destacou que esse erro é exclusivo da versão digital e não aparece na física.
Conforme informado pelo ministério, os vínculos trabalhistas já registrados na carteira digital não contêm esse erro. A descrição do cargo passou a ser preenchida diretamente pelas empresas no campo específico do eSocial, substituindo assim a descrição anterior baseada na CBO.
Ainda segundo o MTE, é responsabilidade dos empregadores corrigir as informações incorretas relacionadas ao registro. Os trabalhadores também têm a opção de solicitar essas correções ligando para a Central 135 ou acessando o portal MEU INSS. O atendimento telefônico é essencial para abrir um protocolo junto ao INSS. É necessário solicitar uma “Atualização de Vínculos e Remunerações”, após o qual um documento deve ser enviado pelo site ou aplicativo Meu INSS.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim por meio de e-mail e telefone, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.