O Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, por conta da redução de verbas destinadas à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nos anos de 2015 e 2016.
Por que isso é importante: a patente garante a propriedade intelectual sobre as pesquisas por um período determinado. Isso garante direitos exclusivos para quem desenvolve uma nova substância ou processo farmacêutico, impedindo a fabricação ou comercialização sem autorização.
O que ocorreu
- Em uma entrevista, Tatiana Sampaio, líder das pesquisas com polilaminina para a recuperação de movimentos após lesões medulares, explicou que a falta de recursos tornou impossível o pagamento das taxas exigidas. Como resultado, o grupo de estudos não possui mais a exclusividade da tecnologia fora do país.
- Nos governos de Dilma Rousseff, em 2015, e de Michel Temer, em 2016, houve uma redução nas verbas repassadas para a UFRJ, local onde a pesquisa está sendo conduzida. Isso permitiu a reprodução da pesquisa internacionalmente.
A UFRJ sofreu um corte de verbas, principalmente nos anos de 2015 e 2016, e não tinha recursos para pagar. Quando deixamos de pagar as patentes internacionais, perdemos tudo no contexto internacional, ficando apenas com a patente nacional.
Tatiana Sampaio, pesquisadora
- Além disso, para manter a patente nacional, Tatiana teve que arcar com os custos durante um ano.
- “Fizemos um pedido de patente nacional em 2007, quando ainda estávamos longe de conduzir testes em humanos. […] A patente foi concedida em 2025, mas uma patente dura apenas 20 anos”, complementou.
Sobre a polilaminina
- A polilaminina é derivada da laminina, uma proteína que, no estudo brasileiro, é extraída da placenta, um material naturalmente rico nessa substância. Essa substância atua ao reorganizar a matriz extracelular ao redor da lesão, diminuindo barreiras físicas e estimulando a reconexão de fibras nervosas.
- Até o momento, pelo menos 26 pacientes receberam o tratamento no Brasil, sendo cinco do Espírito Santo. Três pacientes faleceram, mas não há evidências de que isso esteja relacionado com o tratamento.
- A polilaminina está em fase de testes de segurança na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vem sendo aplicada em pacientes por meio de liminares judiciais.
*Com informações da TV 247.