Aplicativo gratuito proporciona acesso ao histórico de inspeções, consulta da qualidade dos combustíveis e registro de denúncias pelo celular

Quando um motorista abastece em um posto desconhecido, surge a dúvida: a qualidade do combustível é realmente confiável?

Visando aumentar a transparência para os consumidores e facilitar o acesso à informação sobre a qualidade dos combustíveis disponíveis no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo “ANP com VC – Postos“.

Essa ferramenta compila dados oficiais sobre os postos de combustíveis em território nacional, permitindo que os motoristas verifiquem o histórico das fiscalizações realizadas pela ANP, conheçam os resultados das inspeções e façam denúncias de possíveis irregularidades diretamente pelo aplicativo.

A proposta é aproximar a população das atividades de fiscalização da ANP e promover o consumo em locais que cumpram as normas de qualidade e segurança estabelecidas.

Funcionalidades do aplicativo

O aplicativo oferece uma variedade de serviços em uma única plataforma. Entre suas principais funcionalidades estão:

• Consultar o histórico das fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis
• Verificar se foram identificadas irregularidades nas inspeções
• Acompanhar dados sobre a qualidade dos combustíveis
• Localizar postos próximos ao usuário
• Registrar denúncias relacionadas a fraudes ou irregularidades
• Enviar informações diretamente para a equipe de fiscalização da ANP

Todas as informações apresentadas são provenientes da base oficial da ANP, garantindo que a consulta seja uma fonte confiável para os consumidores.

Benefícios do aplicativo para motoristas

Aparência atrativa ou preços acessíveis em um posto não garantem que ele atenda às normas da ANP.

Com apenas alguns toques na tela do celular, o consumidor pode descobrir se o estabelecimento foi fiscalizado anteriormente, revisar seu histórico e fazer escolhas mais informadas antes de abastecer.

A capacidade de registrar denúncias diretamente via aplicativo também fortalece a participação cidadã no combate a práticas irregulares, promovendo maior segurança no mercado de combustíveis.

Instruções para acessar o aplicativo “ANP com VC – Postos”

1. Faça o download do aplicativo

Dirija-se à loja de aplicativos do seu dispositivo:

• Android: Google Play
• iPhone (iOS): App Store

Procure por: ANP com VC – Postos

Instale o aplicativo sem custo algum.

2. Inicie o aplicativo

Após concluir a instalação, clique no ícone do aplicativo para abri-lo. Na primeira vez que usar, permita que ele acesse sua localização para visualizar os postos mais próximos.

3. Busque um posto

No aplicativo, você pode:

• Utilizar sua localização atual
• Pesquisar pelo nome do posto
• Procurar pelo endereço específico
• Citar o município desejado

4. Verifique o histórico de fiscalizações

Ao escolher um posto, você terá acesso a informações como:

• Histórico das fiscalizações efetuadas pela ANP
• Resultados obtidos nas inspeções realizadas
• Registro de eventuais irregularidades encontradas
• Status do estabelecimento frente à fiscalização da ANP

5. Obtenha informações sobre a qualidade dos combustíveis

No perfil do posto, é possível acessar dados relacionados à fiscalização da qualidade dos combustíveis efetuada pela agência. Essas informações são fundamentais para que o consumidor conheça melhor o histórico antes de decidir abastecer.

6. Registre uma denúncia

Caso perceba alguma situação suspeita como:

• Aparência inadequada do combustível fornecido
• Bomba suspeita de fraude na medição
• Divergências nos preços cobrados
• Dentre outras irregularidades

Pelo aplicativo, é possível fazer uma denúncia diretamente à ANP. É importante fornecer o máximo de detalhes possíveis para facilitar as investigações.

Identificação das irregularidades durante ações fiscais

Irrregularidades relacionadas à qualidade ocorrem quando um estabelecimento vende combustíveis fora das especificações estabelecidas. Por outro lado, problemas relacionados à quantidade surgem quando o volume fornecido é inferior ao anunciado.

A coleta das amostras acontece no contexto do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que tem como objetivo monitorar continuamente a qualidade da gasolina, etanol e diesel vendidos no mercado.

Pontos principais do PMQC:

• Analisar indicadores referentes à qualidade dos combustíveis
• Distinguir não conformidades
• Apoiar as ações fiscais realizadas pela ANP
• Criar transparência nas informações divulgadas

A origem dos combustíveis considera dados fornecidos pelas distribuidoras nos últimos seis meses.

Método de Cálculo da Nota

A nota varia entre 0 e 5 e é determinada com base no histórico recente de infrações e amostras não conformes , atribuindo pesos diferentes conforme o tempo transcorrido desde as infrações ou coletas anteriores.

Categorização dos eventos registrados:

• Infrações (0 a 2 anos) – peso 2:
  Irrregularidades por vício de qualidade ou quantidade ocorridasnos últimos 2 anos.
• Infrações (2 a 5 anos) – peso 1:
  Irrregularidades por vício ocorridasa partir de 2 anos até 5 anos atrás.
• Amostras (0 a 2 anos) – peso 1:
  Amostras com resultadodentro dos padrões não conformes, coletadas nos últimos 2 anos.
• Amostras (2 a 5 anos) – peso 0,5:
  Amostras não conformes coletadasa partir de 2 até 5 anos atrás.

Nota = 5 – 
  (2 × Infrações (0–2 anos) +
   1 × Infrações (2–5 anos) +
   1 × Amostras (0–2 anos) +
   0,5 × Amostras (2–5 anos)
)

* Total descontado será arredondado ao inteiro mais próximo antes da subtração final com relação ao valor total de cinco. A nota será considerada zero para postos inativos ou interditados completamente ou quando o desconto exceder cinco pontos.