O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu estender a subvenção de R$ 0,44 para a gasolina, que estava prevista para ser encerrada neste sábado, 25. Fontes próximas ao tema indicam que uma portaria será emitida para prolongar a medida por mais dois meses, visto que a medida provisória que a instituiu continua em vigor.
Essa subvenção foi implementada em 25 de maio com o objetivo de evitar um aumento excessivo nos preços dos combustíveis, decorrente da alta nos valores internacionais provocada pelo conflito entre os Estados Unidos e o Irã.
O subsídio oscila até R$ 0,89 por litro de gasolina, o que corresponde ao total de tributos federais aplicados por litro — incluindo PIS, Cofins e Cide. Assim, o montante do subsídio representa aproximadamente 50% dessa carga tributária.
Os pagamentos da subvenção são feitos diretamente aos produtores e importadores de gasolina através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo estimado dessa ação alcançava cerca de R$ 1,2 bilhão mensais, com uma duração inicial estipulada em dois meses, agora prorrogada.
Governo acompanha a situação do conflito e o preço do barril
Diante da redução das tensões no conflito, o governo havia retirado uma subvenção similar aplicada ao diesel, no valor de R$ 0,35. Contudo, com a intensificação das hostilidades novamente, a intenção é manter as medidas atuais sem novas exclusões ou adições por ora.
Além disso, com o preço do barril em torno de US$ 80 (R$ 408), os impactos na economia estavam sob controle e não havia necessidade de alterações nas políticas. Segundo informações obtidas anteriormente pela reportagem, uma nova preocupação surgiria caso o preço do barril passasse ou permanecesse acima dos US$ 90.
Esse limite já foi ultrapassado, com o Brent sendo negociado próximo dos US$ 100 (R$ 510) na manhã da última quinta-feira, dia 23. Com essa nova situação alarmante, o governo optou pela prorrogação da subvenção à gasolina, mas mantém cautela quanto à possibilidade de expandir as medidas devido às incertezas geradas pelo conflito atual.
