Na última quinta-feira, 18, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que enxerga possibilidade para novas reduções na taxa básica de juros pelo Banco Central. A declaração veio após o Comitê de Política Monetária (Copom) tomar a decisão na noite anterior, 17, de reduzir a Selic em 0,25 ponto percentual, passando de 14,50% para 14,25%, conforme era esperado pela maioria dos analistas do mercado.
“Acredito que ainda há espaço para novos cortes. Contudo, isso definitivamente é uma atribuição do Banco Central”, comentou o ministro durante uma entrevista ao portal Metrópoles. “No curto prazo, vamos fazer tudo que for possível para ajudar a controlar a inflação”, completou.
Diante da escalada dos preços, Durigan destacou que a Fazenda tem concentrado esforços em ações imediatas para controlar a inflação. Ele mencionou duas iniciativas importantes: medidas destinadas a conter o aumento nos preços dos combustíveis em função da guerra no Irã e as ações de responsabilidade fiscal com um bloqueio orçamentário de R$ 23 bilhões, mesmo em um ano eleitoral.
Agindo com responsabilidade fiscal para oferecer suporte pontual durante este período de guerra pode ajudar a lidar com as questões relacionadas aos combustíveis. A política monetária não deve ser influenciada por eventos temporários como este conflito.
Dario Durigan, o ministro da Fazenda
<pO ministro afastou qualquer possibilidade de que o governo esteja considerando implementar medidas de controle de preços em resposta à alta da inflação alimentar às vésperas das eleições presidenciais.
“Não faz sentido discutir controle de preços; essa ideia não está alinhada com os objetivos do meu ministério”, afirmou Durigan. Ele lembrou que as recentes ações do governo — como aquelas voltadas para evitar um aumento excessivo nos combustíveis — não recorreram a esse tipo de medida.
<pEle reiterou que, comparando com padrões históricos brasileiros, a inflação está sob controle, apesar das insatisfações quanto aos níveis atuais de preços. Durigan ressaltou que tanto o Banco Central quanto o governo estão desempenhando seus papéis na tentativa de moderar o crescimento dos preços na economia.
<p“Estamos enfrentando um ano eleitoral e já implementamos um bloqueio orçamentário de R$ 23 bilhões para sinalizar uma trajetória fiscal planejada, visando um superávit no próximo ano. Isso deve contribuir para uma maior eficácia da política monetária", concluiu.
Governo busca fortalecer o BC sem criar distorções, afirma Durigan
Dario Durigan também mencionou que o governo é favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que assegura autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, desde que sejam feitas adequações para evitar que a proposta aborde outros assuntos indesejados.
<p“O governo está disposto a avançar com a PEC desde que mantivermos o foco no fortalecimento do Banco Central e evitando desviar para questões secundárias, como já ocorreu em situações anteriores”, disse Durigan.
A PEC 65 obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 10 deste mês. Esse resultado foi interpretado como uma vitória do Banco Central frente ao Executivo. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou apresentar uma proposta alternativa àquela do relator Plínio Valério (PSDB-AM), porém sua iniciativa não avançou.
A equipe econômica do governo argumenta que a PEC na forma atual geraria complicações para a contabilidade pública. Com a mudança no status do BC para deixar de ser uma autarquia federal, qualquer movimentação financeira entre esta instituição e o Tesouro passaria a ser contabilizada no resultado primário ao invés do financeiro, como ocorre atualmente.
<pPor outro lado, os dirigentes do BC sustentam que essa mudança não causará impactos negativos. Recentemente, durante uma coletiva de imprensa, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, defendeu que a instituição poderia absorver resultados tanto positivos quanto negativos sem depender de transferências ao Tesouro.
<pAlém disso, Durigan expressou apoio à ideia de incluir o Pix na Constituição através da PEC. “Não podemos alterar regras contábeis neste momento sob o pretexto de fortalecer o Banco Central”, enfatizou ele.
