Na cidade de Vitória, pessoas que foram diagnosticadas com epilepsia agora têm a possibilidade de obter uma carteira de identificação. Essa nova iniciativa foi oficialmente sancionada pela administração municipal e divulgada no Diário Oficial na última segunda-feira (18). A medida assegura atendimento prioritário e o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e artísticos realizados na capital.
A Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE) será emitida sem custo e será opcional para os interessados. O documento, que terá validade de cinco anos, será produzido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e terá a cor roxa como padrão.
Para a solicitação da carteira, o solicitante deve apresentar um requerimento devidamente preenchido e assinado, além de um laudo médico neurológico e outros documentos necessários. Um representante legal também poderá fazer o pedido em nome do interessado.
A legislação aprovada ainda contempla a necessidade de adaptação da plataforma de serviços da rede municipal para facilitar a emissão desse documento. Conforme estabelecido na lei, essa identificação permitirá à administração ter um mapeamento mais preciso do número de pessoas com epilepsia na cidade.
*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos
