Na última quarta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão preventiva do médico e ex-professor universitário Yuri Silva Portela, que enfrenta acusações de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna em Quixadá. Desde 29 de janeiro, ele estava detido, mas sua liberação deve ocorrer nos próximos dias.
A Corte justificou sua decisão ao apontar a ausência de novos elementos que sustentem a continuidade da prisão. Os delitos que pesam contra o acusado teriam acontecido em maio de 2025. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que a prisão foi imposta “sem respaldo em evidências concretas de risco iminente”.
“Os eventos mencionados no decreto ocorrem em maio de 2025, enquanto a prisão preventiva foi decretada apenas em 28 de janeiro de 2026, sem qualquer indício de um evento recente ou agravamento concreto que caracterizasse a reiteração do cenário fático”, declarou o ministro em seu parecer.
Defesa do Médico
A equipe jurídica composta pelos advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro defende que, desde junho de 2025, a alegada vítima possui medidas protetivas que nunca foram descumpridas. Os defensores também ressaltaram que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em setembro de 2025 não incluiu nenhum pedido para a prisão preventiva.
“A decretação da prisão preventiva careceu de fundamentação adequada, baseando-se apenas na gravidade abstrata do crime e em aspectos já inerentes ao tipo penal, sem comprovação de risco atual à ordem pública ou à continuidade das investigações. Enfatizamos que, ao longo de todo o processo, será provada a inocência do nosso cliente”.
Contexto das Acusações
A investigação revelou que os supostos crimes ocorreram em uma instituição privada de ensino superior em Quixadá, onde Yuri atuava como professor e a vítima era aluna. O pedido para a prisão foi feito pelo MPCE em janeiro e alegava que o acusado se aproveitou da sua posição para coagir a aluna a manter relações sexuais em troca de benefícios acadêmicos. Atualmente, ele não faz mais parte do corpo docente da faculdade.
